> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://help.citrusad.com/retail-media-interface/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://help.citrusad.com/retail-media-interface/integration/pt-br/getting-started/epsilon-api-terms-of-use.md). # Termos de Uso da API do Epsilon Estes Termos de Uso da API foram redigidos em inglês. As traduções são fornecidas apenas para conveniência. Se houver qualquer conflito ou inconsistência entre a versão em inglês e uma tradução, a versão em inglês prevalecerá. ## Epsilon Termos de Uso da API Epsilon, sucessora em interesse da Citrus Ad International, Inc., juntamente com nossa afiliada Conversant LLC e nossas outras entidades Epsilon afiliadas, é uma empresa de publicidade ("**Epsilon**", "**nós**", "**nos**" ou "**nosso(a)**"). Fazemos parte do Publicis Groupe, com sede na França, mas com operações em todo o mundo. AO ACESSAR OU USAR QUALQUER API DA EPSILON, inclusive dentro de um aplicativo de software, site, ferramenta, serviço ou produto que você criar ou oferecer a clientes ou visitantes (seu "**Site**"), VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS e em cumprir qualquer documentação acompanhante aplicável ao seu uso das Epsilon APIs ("**Termos da API**"). VOCÊ NOS DECLARA E GARANTE que tem autoridade para aceitar estes Termos da API em seu próprio nome, de uma empresa e/ou de outra entidade, conforme aplicável. Epsilon pode alterar, emendar ou rescindir estes Termos da API a qualquer momento. Seu uso das Epsilon APIs após qualquer alteração ou emenda significa que você concorda com os novos Termos da API. Se você não concordar com os novos Termos da API ou se nós rescindirmos estes Termos da API, você deve interromper o uso das Epsilon APIs. ## Termos Definidos. 1.1. "**Epsilon APIs**" significa (i) qualquer forma de interface de programação de aplicativos acessível por máquina que a Epsilon disponibiliza e que fornece acesso a uma Epsilon Oferta, incluindo todas as ferramentas, elementos, componentes e executáveis associados a ela, (ii) qualquer Epsilon código de exemplo que permita interações com uma Epsilon Oferta e (iii) documentação que a Epsilon disponibiliza para ajudar a permitir seu acesso às Epsilon APIs. As Epsilon APIs incluem: a. a Epsilon Authentication API; b. a Epsilon Catalog & Products API; c. a Epsilon Customer Data API; d. a Epsilon Segment Data API; e. a Epsilon Order Data API; f. a Epsilon Filter Mapping API; g. a Epsilon Cross-sell Category API; h. a Epsilon Suggested Search Term API; i. a Epsilon Product and Banner Generation API; j. a Epsilon Campaign API; k. a Epsilon Billing API; l. a Epsilon Team API; m. a Epsilon Bulk Operation API; n. a Epsilon Reporting API; o. Quaisquer outras Epsilon APIs que permitam acesso a dados de informação em relação a uma Epsilon Oferta. 1.2. “**Epsilon Oferta**” significa um serviço online oferecido pela Epsilon e inclui os serviços da plataforma de publicidade baseada em leilão da Epsilon. 1.3. “**Dados**” significa todos os dados e informações disponibilizados a você por meio das Epsilon APIs. 1.4. “**Direitos de Propriedade Intelectual**” significa todos e quaisquer direitos autorais (incluindo direitos sobre software de computador), direitos de banco de dados, marcas registradas, nomes comerciais, nomes de domínio, direitos de patente e invenções (patenteáveis ou não), incluindo direitos de design e expertise. 1.5. “**Leis**” significa todas as leis, regras, regulamentos, portarias e códigos federais, estaduais e locais aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis de privacidade, leis de proteção ao consumidor, leis de segurança de dados, leis e regulamentos de publicidade e leis anticorrupção e antissuborno. ## 2. Escopo e Registro de Conta 2.1. Estes Termos da API regem seu uso das Epsilon APIs, exceto: a. se você tiver celebrado outro contrato com a Epsilon que substitua expressamente estes Termos da API e rega seu uso de Epsilon APIs específicas, ou b. para quaisquer APIs diferentes das APIs listadas na seção 1.a. destes termos, se você acessar APIs que apresentem termos acompanhantes ("**Termos Acompanhantes**") e tiver aceitado esses Termos Acompanhantes, esses Termos Acompanhantes se aplicarão ao seu acesso a essas APIs. 2.2. Para acessar e usar as Epsilon APIs, pode ser necessário registrar uma conta na Epsilon. Você declara e garante à Epsilon que as informações fornecidas para registro são verdadeiras, exatas e atuais. Você deve manter as informações de registro da sua conta atualizadas. Assim que se registrar com sucesso, você receberá credenciais de acesso. "**Credenciais de Acesso**" significa a chave de segurança, senha, token e outras credenciais necessárias para acessar as Epsilon APIs. As Credenciais de Acesso são intransferíveis e inalienáveis, e devem ser mantidas em sigilo por você. Todas as atividades que ocorrerem usando suas Credenciais de Acesso são de sua responsabilidade. 2.3. A Epsilon reserva-se o direito de validar as informações de registro da conta com você, e você cooperará com qualquer solicitação razoável vinda da Epsilon relacionada a tal validação. Além disso, a Epsilon reserva-se o direito de remover o acesso a qualquer parte ou à totalidade das Epsilon APIs, Dados e/ou da sua conta após o registro, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo. ## 3. Epsilon Licença e Restrições das APIs. 3.1. \*\*Epsilon Licença das APIs. \*\*Sujeito ao seu cumprimento de todos os Termos da API, a Epsilon concede a você uma licença limitada, não exclusiva, inalienável, intransferível e revogável para usar as Epsilon APIs em relação ao seu Site. Você pode usar as Epsilon APIs apenas conforme expressamente permitido nestes Termos da API. A violação destes Termos da API pode resultar na suspensão ou rescisão do seu uso das Epsilon APIs. 3.2. **Epsilon Diretrizes das APIs.** Você irá: a. Empregar os melhores esforços para limitar o número de chamadas feitas para as Epsilon APIs; b. Garantir que o uso das Epsilon APIs esteja alinhado com a finalidade declarada do seu Site; e c. Acessar e usar as Epsilon APIs e Dados apenas conforme permitido por, e em nome da, parte que forneceu acesso aos Dados que estão sendo usados. 3.3. \*\*Epsilon Restrições das APIs. \*\*Você NÃO pode: a. Usar as Epsilon APIs de uma forma que possa prejudicar, danificar ou causar estragos a Epsilon, às Epsilon APIs, a qualquer Epsilon Oferta, ou ao uso de qualquer pessoa das Epsilon APIs ou de quaisquer Epsilon Ofertas; b. Divulgar ou permitir o acesso a quaisquer Dados a qualquer pessoa ou entidade que não seja a parte que lhe forneceu o acesso aos Dados específicos divulgados (exceto se exigido por lei ou processo legal); c. Usar as Epsilon APIs para interromper, interferir ou tentar obter acesso não autorizado a serviços, servidores, dispositivos ou redes conectados ou que possam ser acessados por meio das Epsilon APIs; d. Fazer raspagem de dados (scrape), construir bancos de dados ou criar cópias de quaisquer Dados acessados ou obtidos usando as Epsilon APIs, exceto conforme necessário para permitir um cenário de uso pretendido para o seu Site; e. Usar uma quantidade não razoável de largura de banda, ou impactar negativamente a estabilidade das Epsilon APIs ou o comportamento de outros sites usando as Epsilon APIs; f. Não realizar (direta ou indiretamente) quaisquer testes de estresse (ou similares) das Epsilon APIs; g. Tentar contornar quaisquer limitações que o Epsilon estabelece para o seu uso das Epsilon APIs; h. Usar as Epsilon APIs de qualquer maneira que contorne quaisquer limitações técnicas das Epsilon APIs ou da Epsilon Oferta acessada, ou fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar as Epsilon APIs, exceto e somente na extensão em que a lei aplicável permitir expressamente, apesar desta limitação; i. Usar as Epsilon APIs, ou quaisquer Dados obtidos usando as Epsilon APIs, para identificar, explorar ou divulgar publicamente quaisquer potenciais vulnerabilidades de segurança; j. Usar as Epsilon APIs ou permitir que qualquer usuário use o Site de uma forma que viole a lei aplicável, incluindo: • Atividades ilegais, como pornografia infantil, jogos de azar, pirataria, violação de direitos autorais, marcas registradas ou outras leis de propriedade intelectual. • Intenção de explorar menores de qualquer forma. • Acessar ou autorizar qualquer pessoa a acessar as Epsilon APIs de um país embargado, conforme proibido pelo governo dos EUA. • Ameaçar, perseguir, difamar, fraudar, degradar, vitimizar ou intimidar qualquer pessoa por qualquer motivo. • Violar as leis e regulamentos de privacidade aplicáveis. ## 4. Segurança. 4.1. Você garante que o seu Site foi desenvolvido de forma a operar com a(s) Epsilon API(s) aplicável(is) de maneira segura. Sua rede, sistema operacional e o software dos seus servidores, bancos de dados e sistemas de computador (coletivamente, "**Sistemas**") devem estar configurados adequadamente para operar com segurança o seu Site e armazenar o conteúdo coletado por meio do seu Site (incluindo o conteúdo da Epsilon API e Dados). 4.2. Você deve usar todas as medidas legais, organizacionais, físicas, administrativas e técnicas razoáveis, e procedimentos de segurança para salvaguardar e garantir a segurança dos Dados e para proteger os Dados contra acesso não autorizado, divulgação, duplicação, uso, modificação ou perda, incluindo, sem limitação, qualquer exigência razoável conforme possa ser solicitada pelo Epsilon. 4.3. Você responderá a quaisquer perguntas do Epsilon sobre sua conformidade com estes Termos de API. 4.4. No caso de uma violação de dados por sua parte decorrente de qualquer aspecto das Epsilon APIs envolvendo seu Site ou quaisquer Dados coletados por meio do seu Site, você contactará prontamente o Epsilon Encarregado de Proteção de Dados () e fornecerá detalhes da violação de dados. Você concorda em se abster de fazer declarações públicas (por exemplo, imprensa, blogs, redes sociais, fóruns, etc.) sem permissão prévia, por escrito e expressa do Epsilon em cada instância, no que se refere ao Epsilon APIs. ## 5. Conformidade com a Lei de Proteção de Dados Aplicável. 5.1. Você e seu Site devem cumprir a Lei, incluindo, sem limitação, que você usará e divulgará dados exclusivamente de acordo com a Lei de Proteção de Dados Aplicável. “**Lei de Proteção de Dados Aplicável**” significa toda e qualquer lei ou regulamento relacionado ao processamento de dados pessoais e privacidade na jurisdição relevante que sejam aplicáveis a uma parte, o que pode incluir, sem limitação: (i) em relação à UE, a Diretiva de Proteção de Dados (Diretiva 95/46/CE) e a Diretiva de Privacidade Eletrônica (Diretiva 2002/58) e toda a legislação nacional aplicável que implemente tais Diretivas ou o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) (Regulamento (UE) 2016/679); (ii) em relação aos EUA, todas as legislações federais e estaduais relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais, como as regras da Comissão Federal de Comércio, a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças e a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 1998; (iii) em relação à Austrália, a Lei de Privacidade de 1988 e toda a legislação aplicável que a implemente. Para evitar dúvidas, tal Lei de Proteção de Dados Aplicável aplicar-se-á apenas a uma parte que esteja sujeita ao escopo territorial de tais leis ou regulamentos. 5.2. Se você tiver acesso a quaisquer dados de identificação ou pessoais de qualquer usuário final com base em qualquer uso ou interação com seu Site, você (i) fornecerá avisos de privacidade legalmente adequados a esse usuário final; (ii) obterá qualquer consentimento necessário do usuário final para a coleta, uso, transferência e armazenamento de tais informações; (iii) usará e autorizará outros a acessar e usar as informações apenas para os fins permitidos pelo usuário final; e (iv) garantirá que as informações sejam coletadas, usadas, transferidas e armazenadas de acordo com o(s) aviso(s) de privacidade aplicável(is) e a Lei de Proteção de Dados Aplicável. 5.3. Para os Dados que você obtém por meio das Epsilon APIs, você deve: a. implementar políticas adequadas de retenção e exclusão, incluindo a exclusão de todos os dados quando seu usuário abandonar seu Site, desinstalar seu Site, fechar a conta dele com você ou abandonar a conta dele, e b. manter e cumprir com uma declaração por escrito disponível aos visitantes que descreva suas práticas de privacidade em relação aos dados e informações que você coleta e usa ("**Seu Aviso de Privacidade**"), e essa declaração deve ser pelo menos tão protetiva quanto a Epsilon Política de Privacidade aplicável. 5.4. Nada no Contrato deve ser interpretado como a criação de uma relação de controlador conjunto ou operador-suboperador entre você e o Epsilon. ## 6. Propriedade Intelectual. Cada parte permanece como única proprietária dos Direitos de Propriedade Intelectual que possuía antes da execução destes Termos da API. Epsilon é a única detentora de todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre e nas APIs. Exceto onde expressamente declarado, estes Termos de API não criarão nenhuma licença em relação aos Direitos de Propriedade Intelectual de qualquer parte e, em particular, não concederão a você o direito de usar a marca registrada, nome comercial ou logotipo de qualquer outra parte, incluindo qualquer outra Epsilon Afiliada. Você não adquirirá nenhum direito sobre os Dados. ## 7. Alterações às Epsilon APIs e Termos de API. \*\*PODEMOS ALTERAR OU DESCONTINUAR A DISPONIBILIDADE DE ALGUMAS OU DE TODAS AS APIs EPSILON A QUALQUER MOMENTO, POR QUALQUER MOTIVO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO. \*\*Tais alterações podem incluir, sem limitação, remover ou limitar o acesso a API(s) específica(s), bem como a determinados recursos e serviços, ou definir e aplicar limites ao seu uso de adições às Epsilon APIs. Qualquer versão das Epsilon APIs designada como "preview", “teste” ou "beta" ("**Preview API**"), pode não funcionar da mesma forma que uma versão final. Podemos alterar ou não lançar uma versão final ou comercial de uma Preview API a nosso exclusivo critério. ## 8. Confidencialidade. 8.1. "**Informações Confidenciais**" significam todas as informações não públicas divulgadas por ou para uma parte em relação a estes Termos de API, incluindo as Epsilon APIs e Dados; e qualquer informação que uma pessoa sensata em circunstâncias semelhantes consideraria proprietária ou confidencial com base nos padrões do setor ou em um julgamento comercial prudente. As Informações Confidenciais não incluem informações, mesmo se designadas por uma parte, que: (a) estejam ou se tornem geralmente disponíveis ao público sem violação dos Termos de API; (b) possa ser documentado que estavam de posse da parte receptora antes de sua divulgação pela parte reveladora; (c) se tornem disponíveis a partir de terceiros sem violação de quaisquer obrigações de confidencialidade e sem o conhecimento da parte receptora de qualquer violação de um dever ou obrigação fiduciária; ou (d) possa ser documentado que foram desenvolvidas independentemente pela parte receptora sem referência ou confiança nas Informações Confidenciais da parte reveladora, conforme demonstrado por prova documental. 8.2. Exceto pelos direitos específicos concedidos por estes Termos de API, a parte receptora não acessará, usará ou divulgará nenhuma das Informações Confidenciais da parte reveladora e protegerá as Informações Confidenciais da parte reveladora usando pelo menos o padrão de cuidado usado para proteger suas próprias informações confidenciais de natureza semelhante, mas não menos que o cuidado razoável. A parte receptora garantirá que seus funcionários e contratados com acesso a tais Informações Confidenciais (a) tenham necessidade de sabê-las para os fins destes Termos de API e (b) tenham concordado com restrições pelo menos tão protetivas das Informações Confidenciais da parte reveladora quanto estes Termos de API. Cada parte será responsável por qualquer violação de confidencialidade por seus funcionários e contratados. 8.3. Uma parte poderá divulgar as Informações Confidenciais da outra parte apenas na medida necessária de acordo com uma intimação devidamente autorizada, ordem judicial ou autoridade governamental, desde que a parte reveladora que responder à intimação, ordem judicial ou autoridade governamental tenha primeiro fornecido aviso imediato à outra parte para permitir que a outra parte busque uma ordem cautelar ou outro recurso apropriado e/ou de outra forma limite a divulgação à maior extensão possível sob as circunstâncias. ## 9. Isenção de Garantias. **ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS APIs EPSILON E OS DADOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A EPSILON COM O PRESENTE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO ÀS APIs EPSILON E AO SEU USO DAS APIs EPSILON, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, PRECISÃO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO, USO OU PRÁTICA COMERCIAL. A EPSILON NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO DE QUE AS APIs EPSILON E DADOS, OU QUAISQUER PRODUTOS OU RESULTADOS DE SEU USO, ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS, OPERARÃO SEM INTERRUPÇÃO, ALCANÇARÃO QUALQUER RESULTADO PRETENDIDO, SERÃO COMPATÍVEIS OU FUNCIONARÃO COM QUALQUER SOFTWARE, SISTEMA OU OUTROS SERVIÇOS, SERÃO COMPLETOS OU LIVRES DE ERROS. EM PARTICULAR, A OPERAÇÃO DAS APIs EPSILON PODE SER INTERROMPIDA DEVIDO A MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES OU FALHAS DE SISTEMA OU REDE. ISENTAMO-NOS DE TODA A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS POR QUALQUER UMA DESSAS INTERRUPÇÕES, ERROS DE FUNCIONAMENTO OU QUE A PERDA DE DADOS NÃO OCORRERÁ. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES SOBRE DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR; SE ASSIM FOR E SE TAIS LEIS FOREM APLICÁVEIS, A EXCLUSÃO E AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR. CERTA LEGISLAÇÃO PODE DAR GARANTIAS OU IMPLICAR CONDIÇÕES OU IMPOR OBRIGAÇÕES QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRITAS OU MODIFICADAS, EXCETO EM UMA EXTENSÃO LIMITADA. ESTES TERMOS DE API DEVEM EM TODOS OS CASOS SER LIDOS SUJEITOS A ESSAS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS.** ## 10. Indenização. Você defenderá, isentará de responsabilidade e indenizará a Epsilon e suas Afiliadas de qualquer reivindicação ou ação movida por terceiros, incluindo todos os danos, responsabilidades, custos e despesas, e honorários advocatícios razoáveis, na medida em que resultem de, sejam alegados como resultantes de, ou em conexão com sua violação ou alegada violação dos Termos de API, ou violação dos Direitos de Propriedade Intelectual da Epsilonou de terceiros. Você não fará nenhum acordo sem o consentimento por escrito da Epsilon(consentimento este que não será atrasado, condicionado ou retido injustificadamente). ## 11. Limitação de Responsabilidade. 11.1. EXCETO POR SUAS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO À EPSILON, ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS DA API, MESMO QUE TAL PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALÉM DISSO, NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS, DANOS À REPUTAÇÃO OU À IMAGEM OU PERDA DE OPORTUNIDADE OU CONTRATO. Até a extensão máxima permitida pela Lei, EpsilonA responsabilidade do sob estes Termos da API, por qualquer causa, seja por contrato ou por ilícito civil, ou de outra forma, estará limitada a danos diretos e não excederá o valor de $ 100,00 Dólares dos Estados Unidos. 11.2. \*\*Sem Medida Cautelar. \*\*Em hipótese alguma você buscará ou terá direito a rescisão, medida cautelar ou outra tutela de urgência, nem a embargar ou restringir a operação do Epsilon APIs, conteúdo ou outro material usado ou exibido através do atual Epsilon site ou site sucessor. 11.3. \*\*Sem Terceiros Beneficiários. \*\*Não há terceiros beneficiários destes Termos da API. ## 12. Rescisão. 12.1. Epsilon pode suspender ou rescindir imediatamente estes Termos da API, quaisquer direitos concedidos neste documento e/ou sua licença para as Epsilon APIs, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, por qualquer motivo. Você pode rescindir estes Termos da API a qualquer momento interrompendo seu acesso às Epsilon APIs. 12.2. Após a rescisão, todas as licenças concedidas neste documento expiram imediatamente e você deve interromper o uso das Epsilon APIs. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por quaisquer danos resultantes unicamente da rescisão destes Termos da API. ## 13. Termos Gerais. 13.1. \*\*Lei Aplicável. \*\*Se você residir nos Estados Unidos, estes Termos da API serão regidos e interpretados de acordo com as leis substantivas do Estado de Delaware, sem consideração aos conflitos de leis, e todas as disputas decorrentes destes Termos da API serão apresentadas e resolvidas única e exclusivamente no Estado de Delaware. Se você residir em qualquer outro país, as leis desse país se aplicam. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, e quaisquer leis locais que implementem a Convenção sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, não se aplicam a estes Termos da API. 13.2. **Suporte**. Solicitações de suporte podem ser enviadas via support.citrusad.com, ou enviadas para Não obstante o disposto acima, como as Epsilon APIs são fornecidas "como estão", podemos não fornecer serviços de suporte para elas. Você é o único responsável pela qualidade do seu Site e por fornecer suporte para o seu Site. 13.3. **Cessão e Delegação.** Você não pode ceder ou delegar quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos da API, inclusive em conexão com uma mudança de controle. Qualquer pretensa cessão e delegação será ineficaz. Podemos ceder ou delegar livremente todos os direitos e obrigações sob estes Termos da API, total ou parcialmente, sem aviso prévio a você. 13.4. **Reserva de Direitos**. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Epsilon. Você reconhece que todos os Direitos de Propriedade Intelectual dentro das Epsilon APIs permanecem como propriedade da Epsilon e nada nestes Termos da API atuará para transferir qualquer um desses Direitos de Propriedade Intelectual para você. 13.5. **Contratantes Independentes.** As partes serão contratantes independentes sob estes Termos da API, e nada nos Termos da API constituirá qualquer uma das partes como empregador, empregado, agente ou representante da outra parte, ou as partes como participantes de uma joint venture ou sócios para qualquer finalidade. Nada nestes Termos da API permitirá que qualquer uma das partes vincule legalmente a outra parte a qualquer outro acordo. Nada nestes Termos da API criará qualquer exclusividade entre as partes em relação ao seu objeto. 13.6. **Renúncia.** A falha de qualquer uma das partes em agir em relação a uma violação destes Termos da API não renuncia ao direito de qualquer uma das partes de agir em relação a essa violação ou a violações subsequentes semelhantes ou outras. 13.7. \*\*Sobrevivência. \*\*As seções destes Termos da API que, por seus termos, exigirem desempenho após a rescisão ou expiração destes Termos da API sobreviverão, como, por exemplo, os direitos e requisitos da Seção 4 (Segurança). 13.8. **Modificações.** Epsilon pode modificar estes Termos da API a qualquer momento com ou sem aviso individual a você. Quaisquer modificações serão efetivas mediante o uso contínuo das Epsilon APIs. 13.9. \*\*Acordo Integral. \*\*Estes Termos da API e quaisquer documentos incorporados a estes Termos da API por referência constituem o acordo integral entre você e nós em relação às Epsilon APIs e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, quer escritos ou orais, ou quer estabelecidos por costume, prática, política ou precedente, com respeito ao objeto destes Termos da API. Se qualquer disposição destes Termos da API for considerada ilegal, nula ou inexequível, a disposição inexequível será modificada para torná-la exequível na extensão máxima possível. Versão datada de 7 de novembro de 2025. --- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. 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